Questão Q1123907
2025 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) UNESP
Direito Constitucional Repartição de Competências Constitucionais

De acordo com a Constituição Federal, a competência...

De acordo com a Constituição Federal, a competência para proporcionar os meios de acesso à educação, à ciência, à pesquisa e à inovação é

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