Questões de Direito Constitucional da Quadrix

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional da Quadrix

#Questão 991302 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.


A entidade de classe possui legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo ainda quando o direito vindicado interesse apenas a uma parcela de sua categoria. 

#Questão 991303 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.


Os estados-membros não possuem legitimidade para impetração de mandado de segurança coletivo em defesa de sua população. 

#Questão 991304 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.


A exemplo do individual, o mandado de segurança coletivo não comporta hostilização de atos coatores em tese.

#Questão 991305 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.


Descabe a intervenção em mandado de segurança coletivo de terceiro já impetrante de mandado de segurança individual. 

#Questão 991306 - Direito Constitucional, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Quadrix, 2022, CFO-DF, Procurador Jurídico

A respeito do mandado de segurança coletivo, conforme a jurisprudência do STF, julgue o item.


Pessoa física impetrante de mandado de segurança individual está igualmente habilitada a, concomitantemente, se legitimada, impetrar mandado de segurança na modalidade coletiva. 

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis