A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educaçã

#Questão 991046 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Quadrix, 2022, SEDF, Professor de Educação Básica - Atividades - Edital nº 31

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse assunto, julgue o item.  


De acordo com a CF, o direito à educação consiste não somente na garantia do acesso e da permanência no ensino básico, mas também na garantia de um padrão mínimo de qualidade para todos. 

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