Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.


A busca e apreensão em domicílio, iniciada no período do dia, deve necessariamente ser encerrada quando chegada a noite.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.


A inviolabilidade domiciliar alcança hotéis e pousadas, mas não escritórios profissionais.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.


O princípio da reserva legal diz respeito estritamente à lei em sentido formal, excluindo atos normativos secundários.

Julgue o item a respeito dos direitos e das garantias individuais.


A proteção conferida ao direito adquirido não é oponível ao Poder Constituinte, originário ou derivado.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.

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