Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A exigência de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição observa um período mínimo previsto em lei.

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A liberdade de voto tutela inclusive a possibilidade de o eleitor votar nulo ou em branco.

Acerca dos direitos políticos, julgue o item.


A perda de mandato parlamentar gera hipótese de cassação dos direitos políticos.

A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.


O direito de petição revela instrumento de controle político-fiscalizatório dos negócios do Estado.

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