Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


O status passivo dos direitos fundamentais descreve a posição de subordinação do indivíduo frente ao Estado e aos poderes públicos.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limitação por parte do legislador ordinário.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os direitos fundamentais possuem uma eficácia não somente vertical (Estado/indivíduo), mas também horizontal (indivíduo/indivíduo).

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Enquanto os direitos fundamentais são bens jurídicos em si, as garantias são instrumentos que buscam assegurá‐los e protegê‐los.

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