Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da QUADRIX

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. A liberdade de exercício profissional é ilimitada.

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens de 26 a 30. É obrigatória a associação sindical ou profissional.

A respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue os itens de 36 a 40. A publicidade dos programas, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de servidores públicos.

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