Questões de Direito Constitucional da FUMARC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FUMARC

#Questão 913189 - Direito Constitucional, Teoria da Constituição, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional

O Direito fundamental à seguridade social, na Constituição vigente, inclui a seguinte norma:

#Questão 913190 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional

As normas de direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 vinculam, por sua eficácia, 

#Questão 913191 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional

Os princípios e objetivos fundamentais da República na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no que se refere às desigualdades regionais, expressam:

#Questão 913192 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Consultor Legislativo I - Desenvolvimento Econômico e Regional

Acerca da Constituição da República Federativa do Brasil, no que se refere as suas normas, é CORRETO afirmar:

#Questão 913196 - Direito Constitucional, Organização dos Poderes, FUMARC, 2023, AL-MG, Analista Legislativo - Consultor do Processo Legislativo

Os mecanismos de controle recíprocos, na relação entre a função legislativa e a função executiva, podem ser exemplificados pelo seguinte instituto:

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