Questões de Direito Constitucional da FUMARC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FUMARC

#Questão 992445 - Direito Constitucional, Teoria dos Direitos Fundamentais, FUMARC, 2022, PC-MG, Área de Psicologia

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, identificando-os com V ou F, conforme sejam verdadeiros ou falsos:


( ) Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

( ) Os direitos e as garantias expressos na Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais de que a República Federativa do Brasil seja parte.

( ) A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

( ) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a soberania popular são fundamentos da República Federativa do Brasil


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:

#Questão 993592 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, FUMARC, 2022, PC-MG, Delegado de Polícia Substituto

A Emenda Constitucional n. 80, de 4 de junho de 2014, foi responsável por alterar dispositivos do Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes. Em relação à Defensoria Pública, esta emenda

#Questão 739203 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FUMARC, 2018, Câmara de Pará de Minas - MG, Analista de Compras

Constitui objeto de iniciativa privativa de lei conferida ao Chefe do Poder Executivo:

#Questão 739204 - Direito Constitucional, Limitações do Poder de Tributar, FUMARC, 2018, Câmara de Pará de Minas - MG, Analista de Compras

NÃO poderá ser objeto de incidência de imposto:

#Questão 739205 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, FUMARC, 2018, Câmara de Pará de Minas - MG, Analista de Compras

Sobre as taxas, é CORRETO afirmar

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