Questões de Direito Constitucional da FUMARC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FUMARC

#Questão 991518 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FUMARC, 2022, TRT - 13ª Região (PB),

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é caracterizada por:

#Questão 992381 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, FUMARC, 2022, PC-MG, Técnico Assistente da Polícia Civil - Área de Apoio Administrativo

NÃO corresponde a um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:

#Questão 992382 - Direito Constitucional, Remédios e Garantias Constitucionais, FUMARC, 2022, PC-MG, Área de Apoio Administrativo

Entre as garantias processuais previstas na Constituição Federal de 1988, encontram-se, EXCETO a garantia de que ninguém será

#Questão 992383 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, FUMARC, 2022, PC-MG, Área de Apoio Administrativo

Nos termos da Constituição Federal de 1988, entre os objetivos fundamentais encontram-se, EXCETO: 

#Questão 992386 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FUMARC, 2022, PC-MG, Área de Apoio Administrativo

Considerando o disposto no art. 14, § 3º, da Constituição Federal de 1988, é condição de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO: 

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