Questões de Direito Constitucional da FCC

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da FCC

#Questão 990952 - Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


Mirian e Frederic são estrangeiros e estão no Brasil há seis anos a serviço do país deles. Durante esse período, Mirian engravidou e seu filho, Saul, nasceu em solo brasileiro. Nesse caso, considerando-se apenas as informações fornecidas, Saul 

#Questão 990953 - Direito Constitucional, Organização do Estado - União, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


Considere:

I. A refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

II. A pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

III. O transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem.


Observadas as condições estabelecidas em lei, a União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização, dentre outras, da(s) atividade(s) prevista(s) em

#Questão 990954 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


Rodolfo irá participar das eleições que se aproximam, candidatando-se a Governador do Estado “X”. Suponha-se que ele seja eleito e que sua esposa, Leonice, resolva, nas eleições seguintes, durante o exercício do mandato de seu marido como Governador, candidatar-se pela primeira vez a Prefeita do Município “Y”, que se localiza dentro do Estado governado por Rodolfo. Nesse caso hipotético, considerando-se apenas as informações fornecidas, Leonice será

#Questão 990955 - Direito Constitucional, Intervenção Federal e Estadual, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


A decretação da intervenção da União em determinado Estado brasileiro, a fim de garantir o livre exercício do Poder Judiciário naquela unidade da Federação,

#Questão 990956 - Direito Constitucional, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho, FCC, 2022, TRT - 22ª Região (PI), Analista Judiciário - Área Administrativa

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 


Considere:

I. Ações sobre representação sindical entre sindicatos.

II. Ações de indenização por dano moral decorrente da relação de trabalho.

III. Crimes contra a organização do trabalho.


A competência para processar e julgar os itens I, II e III é da Justiça 

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