Questões de Direito Constitucional da EVO C

#Questão 1112766 - Direito Constitucional, Organização Político-Administrativa do Estado, EVO C, 2025, Prefeitura de Serra Alta - SC,

Compete ao Município, respeitadas as normas de cooperação fixadas em lei complementar, de forma concorrente-cumulativa com a União e o Estado, exceto:

A)

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas;

B)

cuidar da saúde e assistência particular, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

C)

proporcionar meios de acesso à cultura, à educação e à ciência;

D)

preservar as florestas, a fauna e a flora;

#Questão 1128303 - Direito Constitucional, Família, Criança, Adolescente e Idoso, EVO C, 2025, Prefeitura de Paraisópolis - MG, Orientador Social

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinale a alternativa que completa a lacuna acima:

A)

instituição importante

B)

pilar da criança e do adolescente.

C)

base da sociedade

D)

direito da criança

#Questão 1128861 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, EVO C, 2025, Prefeitura de Serra Alta - SC, Professor III – Artes

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:

A)

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo

B)

O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo

C)

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental I e II

D)

Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio

#Questão 1129286 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, EVO C, 2025, Prefeitura de Marapoama - SP, Psicopedagogo

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