Questões de Direito Constitucional da EVO C

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da EVO C

#Questão 1128301 - Direito Constitucional, Ordem Social, EVO C, 2025, Prefeitura de Paraisópolis - MG, Professor de Educação Física (PM3)

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional:

#Questão 1128302 - Direito Constitucional, Ordem Social, EVO C, 2025, Prefeitura de Paraisópolis - MG, Orientador Social

A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:

#Questão 1128450 - Direito Constitucional, Ordem Social, EVO C, 2025, Prefeitura de Paraisópolis - MG, Médico Cirurgião Vascular

De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema único de saúde será financiado com recursos, exceto:

#Questão 1128858 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, EVO C, 2025, Prefeitura de Serra Alta - SC, Professor III - Inglês

Segundo a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativo, exceto: 

#Questão 1112489 - Direito Constitucional, Ordem Social, EVO C, 2025, Prefeitura de Serra Alta - SC, Agente Comunitário de Saúde M4

De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e  

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