Questões de Direito Constitucional da COPEVE/UFAL

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Listagem de Questões de Direito Constitucional da COPEVE/UFAL

#Questão 274144 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, COPEVE/UFAL, 2012, MPE/AL, Técnico do Ministério Público

Considere o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição de 1988. “É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”. Com base na tradicional classificação de José Afonso da Silva, sobre a eficácia e a aplicabilidade normas constitucionais, pode-se afirmar que o art. 5º, XIII, da Constituição Federal é uma

#Questão 274348 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, COPEVE/UFAL, 2012, MPE/AL, Técnico do Ministério Público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no âmbito da Reforma do Judiciário em 2004. Com relação ao CNJ, é correto afirmar que

#Questão 276324 - Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, COPEVE/UFAL, 2012, MPE/AL, Técnico do Ministério Público

A fiscalização contábil, financeira e orçamentária a cargo do Congresso Nacional é exercida com auxílio do Tribunal de Contas da União. A Constituição Federal não atribuiu ao TCU competência para

#Questão 280515 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, COPEVE/UFAL, 2012, MPE/AL, Técnico do Ministério Público

Assinale a opção correta.

#Questão 280749 - Direito Constitucional, Índios, COPEVE/UFAL, 2012, MPE/AL, Técnico do Ministério Público

Assinale a opção correta.

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