Questões sobre STJ

#Questão 285851 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2009, SEAD/SE, Procurador

#Questão 286007 - Direito Constitucional, STJ, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

Dentre os itens abaixo, aquele que retrata as medidas judiciais de competência originária do Superior Tribunal de Justiça é:

A)

o habeas corpus quando o paciente for Ministro de Estado, ressalvados os crimes de responsabilidade e as causas movidas por Município em face de organismo internacional;

B)

o habeas corpus quando o coator for Ministro de Estado, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral e a ação penal por crime comum movida em face de Governador de Estado;

C)

a homologação de sentença estrangeira e a extradição solicitada por Estado estrangeiro;

D)

a execução da carta rogatória após o exequatur e a de sentença estrangeira, após a sua homologação;

E)

a ação em que mais da metade dos membros do tribunal de origem estejam impedidos ou sejam direta ou indiretamente interessados e os conflitos de competência entre quaisquer tribunais.

#Questão 286010 - Direito Constitucional, STJ, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

A) Em grau de recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, Distrito Federal e Territórios, quando concessiva a decisão.

B) Originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais do Trabalho.

C) Originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

D) Nos crimes comuns, os membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e os Juízes de 1º Grau.

#Questão 563950 - Direito Constitucional, STJ, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz

Dentre as assertivas abaixo, marque aquela CORRETA. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

A)

Em grau de recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, Distrito Federal e Territórios, quando concessiva a decisão.

B)

Originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Desembargadores dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e dos Tribunais do Trabalho.

C)

Originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal

D)

Nos crimes comuns, os membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal e os Juízes de 1º Grau.

#Questão 739136 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2009, Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DF (DETRAN/DF), Analista de Trânsito

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo