Questões sobre STJ

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Listagem de Questões sobre STJ

#Questão 563864 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJDFT/DF, Analista Judiciário

Considerando a organização do Poder Judiciário, julgue os itens subseqüentes.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em recurso especial, as decisões proferidas em primeira ou única instância pelos tribunais regionais federais ou tribunais de justiça que julgarem válido ato de governo local contestado em face de lei federal.

#Questão 563944 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, TJRJ/RJ, Técnico Judiciário

Assinale a opção em que constam inovações inseridas no Poder Judiciário em decorrência da EC n.º 45/2004.

#Questão 645211 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. O julgamento das causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e de outro, um município será realizado pela justiça federal, devendo eventual recurso ordinário interposto contra a sentença ser julgado pelo STJ.

#Questão 645212 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. Conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e o respectivo tribunal regional federal será apreciado pelo STF.

#Questão 645213 - Direito Constitucional, STJ, CESPE / CEBRASPE, 2008, DPE/CE, Defensor Público Substituto

Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.

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