Questões sobre Partidos Políticos

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Listagem de Questões sobre Partidos Políticos

#Questão 828871 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, FGV, 2014, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XV Exame de Ordem Unificado)

O Supremo Tribunal Federal editou súmula com efeito vinculante. Pedro, advogado, deseja pleitear o cancelamento da referida súmula. Nos termos da Constituição Federal, considerando a legitimação para propor aprovação ou cancelamento de súmula junto ao Supremo Tribunal Federal, Pedro poderá provocar o seguinte legitimado:

#Questão 277897 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2013, TJDFT/DF, Técnico Judiciário

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Partido político poderá receber recursos financeiros de governo estrangeiro, desde que faça a declaração específica desses valores em sua prestação de contas.

#Questão 645783 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, CONSULPLAN, 2012, TSE, Analista Judiciário

Quanto aos partidos políticos, é correto afirmar que

#Questão 279178 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2011, Assembléia Legislativa - CE, Analista Legislativo

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes.

Partido político não pode receber recursos financeiros de entidade ou de governo estrangeiros.

#Questão 270795 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2009, DPE/AL, Defensor Público de 1ª Classe

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Os partidos políticos devem registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá acerca do pedido de registro partidário em decisão judicial devidamente fundamentada.

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