A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue...

#Questão 265329 - Direito Constitucional, Partidos Políticos, CESPE / CEBRASPE, 2014, ANTAQ, Técnico Administrativo

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens seguintes. Os partidos políticos adquirem personalidade jurídica mediante o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

  • 17/10/2018 às 12:42h
    19 Votos

    Adquirem a personalidade juridica na Junta, e depois se registram no TSE

  • 02/05/2018 às 11:18h
    6 Votos

    Segundo o art. 14, parágrafo 2º, primeiro os Partidos Políticos adquirem a personalidade jurídica e só depois que o registram no TSE

  • 02/05/2018 às 11:18h
    4 Votos

    Errata: art 17 e não o 14

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis