Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 283012 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Dom Cintra, 2012, Câmara de Duque de Caxias - RJ, Inspetor Jurídico

A Constituição Federal no seu art. 12 § 3º afirma que são privativos de brasileiro nato os cargos de:

#Questão 283013 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Dom Cintra, 2012, Câmara de Duque de Caxias - RJ, Inspetor Jurídico

O cancelamento de naturalização pela prática de atividade nociva ao interesse nacional será feito por:

#Questão 283017 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, MCTI, Técnico I

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado exclusivamente para trabalhar em uma instituição brasileira de pesquisa por um prazo determinado de dois anos dê à luz um filho em território brasileiro, a criança terá nacionalidade brasileira, mesmo que os pais tenham apenas nacionalidade indiana.

#Questão 283026 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2012, MPE/AP, Técnico Ministerial

Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Mariana é Vice-Presidente da República.

II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.

III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.

IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por

#Questão 283027 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2012, MPE/AP, Técnico Ministerial

Eulina, nascida em 18 de novembro de 2011 no Brasil, é filha de cidadão espanhol e de cidadã croata que estavam passando suas férias em passeio turístico no Piauí. Carmem, nascida em 22 de fevereiro de 2012 na Grécia, é filha de cidadãos brasileiros que estavam a serviço da República Federativa do Brasil no mencionado país. Neste caso,

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