Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se...

#Questão 283017 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, MCTI, Técnico I

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem.

Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado exclusivamente para trabalhar em uma instituição brasileira de pesquisa por um prazo determinado de dois anos dê à luz um filho em território brasileiro, a criança terá nacionalidade brasileira, mesmo que os pais tenham apenas nacionalidade indiana.

  • 30/03/2020 às 02:19h
    2 Votos

    Trata-se de nascido no Brasil de país estrangeiros, entretando não resguardado pela ressalva de não estarem a serviço de seu país, ou seja,  a serviço de instituição brasileira e não indian configurando-o assim como nato. Art.12, , CF/88.

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