Questões sobre Nacionalidade

#Questão 283040 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, FNDE, Técnico em Financiamento

#Questão 283041 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, FNDE, Técnico em Financiamento

#Questão 283042 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, FNDE, Técnico em Financiamento

#Questão 283044 - Direito Constitucional, Nacionalidade, IBFC, 2012, INEP, Técnico em Informações Educacionais I

#Questão 563821 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2012, TRE SP, Analista Judiciário

João, filho de pai brasileiro e mãe espanhola, nascido na França, por ocasião de serviços diplomáticos prestados naquele Estado por seu pai à República Federativa do Brasil, reside há dez anos ininterruptos no país e pretende candidatar-se a Presidente da República. Nesse caso, considerada exclusivamente a exigência relativa à nacionalidade, João

A)

não poderá candidatar-se, por se tratar de cargo reservado a brasileiros natos e João ser estrangeiro, à luz da Constituição da República.

B)

poderá candidatar-se, por ser considerado brasileiro nato, atendendo a essa condição de elegibilidade, nos termos da Constituição da República.

C)

poderá candidatar-se, desde que possua idoneidade moral e adquira a nacionalidade brasileira, na forma da lei, por já residir há mais de um ano ininterrupto no país.

D)

poderá candidatar-se, desde que resida por mais cinco anos ininterruptos no país, não sofra condenação criminal e requeira a nacionalidade brasileira.

E)

poderá candidatar-se, desde que opte pela nacionalidade brasileira, a qualquer tempo.

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