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Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 585468 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,

A) estrangeiro.

B) brasileiro naturalizado, após residir na República Federativa do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.

C) brasileiro naturalizado, desde que resida por um ano ininterrupto no Brasil e possua idoneidade moral.

D) brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) brasileiro nato, independentemente do preenchimento de qualquer condição.

#Questão 645888 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2011, DPE/MA, Defensor Público de 1ª Classe

Com relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.

A) A CF distingue cidadania de nacionalidade, referindo-se esta à possibilidade de a pessoa ser titular de direitos políticos e aquela, ao vínculo entre pessoa e Estado.

B) Na CF, assim como na Constituição de 1946, o princípio da prevalência de direitos humanos é estabelecido como princípio fundamental a reger o Estado nas suas relações internacionais.

C) Os direitos fundamentais, restritos, na CF, exclusivamente aos direitos individuais, são cláusulas pétreas, ou seja, não podem ser alterados por emenda constitucional.

D) Os direitos fundamentais podem ser restringidos tanto por expressa disposição constitucional quanto por norma infraconstitucional com fundamento na CF.

E) A titularidade de direitos fundamentais é atribuída aos estrangeiros residentes no país, mas não aos estrangeiros não residentes.

#Questão 263730 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

Analise as assertivas abaixo e assinale a que está em consonância com as regras constitucionais vigentes.

A) O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça é privativo de brasileiro nato.

B) Para o cargo de Deputado Estadual uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de dezoito anos.

C) O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.

D) Para o cargo de Governador, uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de vinte eumanos.

E) O cargo de Senador da República pode ser ocupado porumbrasileiro naturalizado.

#Questão 267028 - Direito Constitucional, Nacionalidade, VUNESP, 2010, Fundação Casa - SP, Analista Técnico

Assinale a alternativa correta.

A) A Constituição Federal assegura a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

B) Apenas no âmbito judicial são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

C) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

D) Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou da entidade de que o Estado participe, sendo sempre isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.

E) Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questões judiciais ou administrativas.

#Questão 268273 - Direito Constitucional, Nacionalidade, ACAFE, 2010, Polícia Civil - SC, Agente de Polícia Civil

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir.

l Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.

ll É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.

lll Sempre são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros.

lV São brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

V São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Todas as afirmações corretas estão em:

A) I - II - III

B) I - IV - V

C) III - IV

D) IV - V

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