Questões sobre Nacionalidade

#Questão 645891 - Direito Constitucional, Nacionalidade, VUNESP, 2017, TJSP/SP, Escrevente Técnico Judiciário

Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado

A) brasileiro nato, bastando que venha a residir na República Federativa do Brasil.

B) brasileiro nato se Maria estiver, na Alemanha, a serviço da República Federativa do Brasil.

C) brasileiro nato, bastando que o pai do bebê também seja brasileiro, nato ou naturalizado.

D) brasileiro naturalizado desde que opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

E) brasileiro nato, pois Maria é brasileira.

#Questão 645887 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 2017, TRF 2ª, Juiz Federal Substituto

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a opção correta:

I Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro nato que. já sendo milionário e exclusivamente por ter se apaixonado pelos céus de Paris, obtém a nacionalidade francesa, por naturalização;

II Incorre em causa de perda de nacionalidade o brasileiro que tiver reconhecida outra nacionalidade originária por Estado estrangeiro;

III - Sujeito nascido no estrangeiro, filho de mãe brasileira e de pai estrangeiro, que veio a residir no território brasileiro e aqui, após a maioridade, optou e adquiriu a nacionalidade brasileira pode, oportunamente, candidatar-se e ser eleito Presidente da República.

A) Todas as assertivas são corretas.

B) Apenas a assertiva I está correta.

C) Apenas as assertivas I e III estão corretas.

D) Apenas as assertivas II e III estão corretas.

E) Apenas as assertivas I c II estão corretas.

#Questão 645892 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 2017, SEJUDH/MT, Agente Penintenciário (Masculino)

#Questão 645898 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, DPE/SC, Defensor Público Substituto

Sobre o tema da nacionalidade na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:

A) Aos portugueses com residência permanente no País, ainda que não houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.

B) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de cinco anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

C) É privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

D) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

E) São brasileiros natos nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estes estejam a serviço de seu país.

#Questão 645904 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRE SP, Técnico Judiciário

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