Questões sobre Nacionalidade

#Questão 645925 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

#Questão 645927 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 2017, DPE/PR, Administrador

Acerca da temática supra, analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

A) João é um empresário Brasileiro casado com Alice cidadã italiana, em férias tiverem um parto antecipado em Paris onde nasceu seu filho Pedro. Neste caso, a única forma de Pedro ser um brasileiro nato é se João o registrá-lo em repartição brasileira competente.

B) Para que um cidadão originário de país de língua portuguesa obtenha a nacionalidade brasileira ele deverá ter permanência ininterrupta em território brasileiro por um ano e idoneidade moral.

C) Caso um cidadão brasileiro seja obrigado a se naturalizar em outro país para ali permanecer não haverá perda na nacionalidade brasileira.

D) A Constituição Federal estabelece que não há distinção entre brasileiros natos e naturalizados, porém é possível que lei possa estabelecer hipóteses de distinção além daquelas já previstas pela Constituição Federal.

E) Aos portugueses com residência permanente no país, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro nato.

#Questão 738879 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CONSULPLAN, 2017, Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª), Analista Judiciário

“Edgar nasceu em território brasileiro em 1990, sendo filho de Jean e Helene, cidadãos franceses que estavam na República Federativa do Brasil a serviço da sucursal de uma importante sociedade empresária com sede na França. Logo após o nascimento, Edgar foi levado pelos seus pais para a França e lá permaneceu durante dezenove anos, até que decidiu voltar ao Brasil e aqui residir em caráter definitivo, trabalhando na mesma sociedade empresária que empregara seus pais no passado. Com o passar dos anos, acalentou o desejo de concorrer a um mandato eletivo no Brasil.” Considerando os dados informados, é correto afirmar que Edgar:

A) É brasileiro nato, podendo concorrer a qualquer cargo eletivo caso preencha os demais requisitos exigidos.

B) Deve ser considerado brasileiro naturalizado por ter voltado a residir no Brasil após ter completado a maioridade.

C) Somente será considerado brasileiro nato, caso tenha sido registrado em repartição brasileira antes de completar dezoito anos.

D) É considerado estrangeiro por ser filho de pais estrangeiros, devendo providenciar a sua naturalização como brasileiro, caso queira concorrer a um mandato eletivo.

#Questão 741504 - Direito Constitucional, Nacionalidade, QUADRIX, 2017, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 6ª Região - RS (CRTR/RS), Recepcionista

#Questão 741505 - Direito Constitucional, Nacionalidade, QUADRIX, 2017, Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 6ª Região - RS (CRTR/RS), Recepcionista

Assinale a alternativa que contraria os direitos de nacionalidade estabelecidos na Constituição Federal brasileira.

A) A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

B) Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

C) São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.

D) São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

E) A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na própria Constituição.

Questões sobre Nacionalidade

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo