Questões sobre Nacionalidade

#Questão 645917 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Roberto nasceu no território brasileiro quando seus pais, Antônio e Joana, cidadãos franceses, aqui se encontravam pelo período de dois meses em gozo de férias. Logo após o nascimento, foi levado pelos pais para a França, somente retornando ao Brasil 30 anos depois. Ao retornar, teve grande afeição pela cultura brasileira e decidiu que iria candidatar-se ao cargo de Presidente da República tão logo alcançasse a idade exigida.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a futura candidatura de Roberto, caso observados os demais requisitos exigidos:

A) é possível, por ser brasileiro nato;

B) é possível, desde que renuncie à nacionalidade francesa;

C) é possível, desde que se naturalize brasileiro;

D) é possível, se optou pela nacionalidade brasileira até os dezoito anos;

E) não é possível, por ser estrangeiro.

#Questão 645920 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2017, TRT 12ª, Analista Judiciário

Beto e Pedro travaram intenso debate a respeito dos conceitos de nacionalidade e cidadania. De acordo com Beto, todo nacional, que é necessariamente cidadão, possui direitos políticos. Para Pedro, por sua vez, só o cidadão, não qualquer nacional, possui direitos políticos.

À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

A) Beto e Pedro estão totalmente corretos;

B) Beto está totalmente correto e Pedro parcialmente correto, já que todo nacional é cidadão;

C) Beto está incorreto em parte, pois o nacional não precisa ser cidadão e Pedro incorreto, já que não só o cidadão tem direitos;

D) Pedro está totalmente correto e Beto incorreto, pois nacionalidade e cidadania são institutos distintos;

E) Beto e Pedro estão totalmente incorretos.

#Questão 645923 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 24ª, Analista Judiciário

#Questão 645926 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2017, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 645924 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FCC, 2017, TRT 11ª, Analista Judiciário

Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações, Cleide

A) poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, desde que comprove o pleno exercício dos direitos políticos, sendo o seu voto obrigatório.

B) poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente pois é brasileira, proibindo a Constituição Federal a distinção entre brasileiros natos e naturalizados.

C) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois é brasileira naturalizada, sendo, entretanto, o seu voto facultativo.

D) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, pois não votou nas últimas eleições, sendo que seu voto era obrigatório.

E) não poderá candidatar-se ao cargo de Vice-Presidente, em razão de sua idade, sendo o seu voto proibido.

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