Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Const...

A A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 somente prevê o critério jus soli para atribuição de nacionalidade. B O critério jus soli de determinação de nacionalidade prioriza a filiação. C O texto constitucional cuidou expressamente das questões atinentes à nacionalidade dos indivíduos nascidos em alto-mar, no espaço aéreo e no continente antártico. D A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g., por meio do casamento. E Apátridas são pessoas que têm vínculo com mais de um Estado.