Questões sobre Nacionalidade

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Listagem de Questões sobre Nacionalidade

#Questão 741623 - Direito Constitucional, Nacionalidade, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Medicina - DF (CRM/DF), Serviços Administrativos

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na CF, julgue os próximos itens. Somente a CF estabelece as distinções possíveis entre brasileiros natos e naturalizados, vedada a discriminação pela lei.

#Questão 741625 - Direito Constitucional, Nacionalidade, Banca não informada, 2018, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração - RR (SETRABES/RR), Agente Sócio Orientador

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil, são:

#Questão 741626 - Direito Constitucional, Nacionalidade, IESES, 2018, Tribunal de Justiça   - CE (TJCE/CE), Titular de Serviços de Notas

São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:

#Questão 741627 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2018, Ministério Público Estadual - AL (MPE/AL), Analista do Ministério Público

Pedro nasceu na Itália no período em que seu pai, de nacionalidade brasileira, ali residia em caráter permanente. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Pedro

#Questão 741587 - Direito Constitucional, Nacionalidade, FGV, 2018, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - RJ (SEPLAG/RJ), Auditor Municipal de Controle Interno

Peter, cidadão alemão casado com Maria, cidadã brasileira, veio a falecer deixando diversos bens no território brasileiro. Tão logo ocorreu o óbito, Maria, cônjuge sobrevivente, procurou um advogado e solicitou informações a respeito da lei que regularia a sucessão, se seria a brasileira ou a alemã. À luz da sistemática constitucional, o advogado deve responder que a sucessão será regulada

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