Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 740923 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, ,

Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.

A) Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino médio e fundamental.

B) O ensino é livre à iniciativa privada, mediante o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

C) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, de forma independente, seus sistemas de ensino.

D) A União deverá aplicar, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

E) Os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.

#Questão 740924 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, ,

Sob a ótica da proteção e da disciplina atual da Constituição Federal a respeito do direito à educação, assinale a alternativa correta.

A) O ensino é livre à iniciativa privada, mediante o cumprimento das normas gerais da educação nacional e a autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

B) Os Estados e o Distrito Federal atuarão, prioritariamente, no ensino fundamental e na educação infantil.

C) A União deverá aplicar, anualmente, nunca menos de quinze, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

D) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, de forma independente, seus sistemas de ensino.

E) Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino médio e fundamental.

#Questão 741548 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 741456 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, ,

Paula é atleta profissional e enfrentou um problema em uma competição da qual participou. Por ocorrência de erro técnico, Paula foi classificada em terceiro lugar, quando, na verdade, deveria ter ocupado o primeiro lugar do pódio. Diante do ocorrido, ela decidiu impugnar o resultado da prova, para, comprovando o erro, obter a colocação correta, além do prêmio pertinente ao vencedor da referida competição. Nos termos da Constituição Federal, Paula deverá adotar a medida cabível para atingir os fins pretendidos

A) primeiramente perante a justiça desportiva, pois o Poder Judiciário só admitirá ações relativas às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva.

B) primeiramente perante o Poder Judiciário, pois a justiça desportiva só admitirá ações relativas às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias do Poder Judiciário.

C) perante a justiça desportiva, pois ao Poder Judiciário não é dado admitir ações relativas às competições desportivas, já que existe uma justiça especializada em processar e julgar tais casos.

D) perante o Poder Judiciário, pois a justiça desportiva admite apenas ações relativas à disciplina desportiva.

E) primeiramente perante o Poder Judiciário, pois a justiça desportiva só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após a prolação da decisão de primeira instância do Poder Judiciário.

#Questão 747582 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, ,

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