Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

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Listagem de Questões sobre Educação, Cultura e Desporto

#Questão 741554 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Acerca da ordem social nos termos da Constituição da República de 1988, julgue os itens subseqüentes.

Cabe à União, aos estados e aos municípios a aplicação de 25% da receita dos impostos na manutenção e no desenvolvimento do ensino.

#Questão 741559 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Julgue os itens a seguir, relativos à educação na forma da Constituição da República.

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atenda às condições das normas gerais da educação nacional, devendo funcionar mediante autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.

#Questão 281185 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com base nas normas da Constituição Federal aplicáveis à Educação, é INCORRETO afirmar que as universidades:

#Questão 281201 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Há consenso, nos dias de hoje, de que uma educação eficiente é condição essencial para o desenvolvimento de toda e qualquer sociedade. No que se refere ao Brasil, é correto afirmar que:

#Questão 281207 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A constituição federal de 1.988 define que os estados, municípios e distrito federal aplicarão 25% da receita resultante de impostos, proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Qual artigo da constituição mostra esta definição?

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