No que diz respeito à organização dos poderes no Estado, julgue os seguintes itens.
A eleição dos membros do Senado Federal ocorre por intermédio do sistema majoritário simples.
No que diz respeito à organização dos poderes no Estado, julgue os seguintes itens.
A eleição dos membros do Senado Federal ocorre por intermédio do sistema majoritário simples.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
De acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferior a dez nem superior a oitenta.
Sobre a Organização dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas:
I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.
II. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria relativa de seus membros.
III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
No tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,
O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o
Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os itens a seguir.
Na eleição para presidente da República e governador de estado, sempre há dois turnos, com a participação, no segundo turno, dos dois candidatos mais votados no primeiro.
Considerando a organização do Estado, julgue os itens seguintes.
A CF não admite o desmembramento de estado da Federação para a anexação a outro.
Considerando a organização do Estado, julgue os itens seguintes.
O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o seu próprio Poder Judiciário.
Assinale a alternativa correta.
Sobre os aeroportos, é correto afirmar: