101 Q283982
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito à organização dos poderes no Estado, julgue os seguintes itens.

A eleição dos membros do Senado Federal ocorre por intermédio do sistema majoritário simples.

102 Q283981
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.

De acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferior a dez nem superior a oitenta.

103 Q283980
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre a Organização dos Poderes na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as afirmativas:

I. Cada legislatura terá a duração de quatro anos.

II. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações de cada Casa do Congresso Nacional e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria relativa de seus membros.

III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

104 Q283971
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No tocante ao processo eleitoral do Presidente e do Vice-Presidente da República,

105 Q283970
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o

106 Q283956
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do processo eleitoral brasileiro, julgue os itens a seguir.

Na eleição para presidente da República e governador de estado, sempre há dois turnos, com a participação, no segundo turno, dos dois candidatos mais votados no primeiro.

107 Q280128
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a organização do Estado, julgue os itens seguintes.

A CF não admite o desmembramento de estado da Federação para a anexação a outro.

108 Q280127
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando a organização do Estado, julgue os itens seguintes.

O Distrito Federal (DF), tal como os demais estados da Federação, organiza e mantém o seu próprio Poder Judiciário.

109 Q280121
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Faculdade de Apoio à Tecnologia (FAT)

Assinale a alternativa correta.

110 Q280120
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre os aeroportos, é correto afirmar: