Considerando os preceitos contidos na Constituição Federa...

#Questão 280115 - Direito Constitucional, Diversos, CESPE / CEBRASPE, 2010, CNPq, Analista em Ciência e Tecnologia Júnior (Língua Inglesa)

Considerando os preceitos contidos na Constituição Federal, julgue os seguintes itens.

Consideram-se terras da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações, das construções militares e das vias federais de comunicação, bem como indispensáveis à preservação ambiental, e as áreas de fronteiras.

  • 08/01/2021 às 11:10h
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    São BENS da União, e não  terras....(maldita).

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