Questões sobre Disposições Gerais

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Listagem de Questões sobre Disposições Gerais

#Questão 279731 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado:

#Questão 279732 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o Juiz Substituto é correto dizer:

#Questão 279749 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São órgãos do Poder Judiciário: I. Supremo Tribunal Federal. II. Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal. III. Superior Tribunal Executivo. IV. Tribunais e Juízes do Trabalho. Assinale a alternativa correta.

#Questão 279751 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgado, originariamente, pelo:

#Questão 279753 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O julgamento de ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição do Estado é de competência:

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