Questões de Direito Constitucional do ano 2020

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2020

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


Os militares são inalistáveis.

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

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