Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 19...

Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

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Comentários na questão

Jaqueline Sabrowski

Título IV   
Da Organização dos Poderes


Capítulo II   
Do Poder Executivo


Seção V   
Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional


Subseção I   
Do Conselho da República


 


Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:


        I -  o Vice-Presidente da República;


        II -  o Presidente da Câmara dos Deputados;


        III -  o Presidente do Senado Federal;


        IV -  os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;


        V -  os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;


        VI -  o Ministro da Justiça;


        VII -  seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.


Incisos IV e V creio que não necessitam ser brasileiros natus, por isso acertiva CERTO, amigo!!

Jordana Cruz

 Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:


 


VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.


 


Não entendi porque é incorreta...

Sinval Junior

O Conselho não é composto só por seis cidadãos brasileiror natos, os líderes da maioria e minoria do Senado e Câmara não precisam ser brasileiros natos, bem o Min da Justiça. Todos os outros precisam ser, mas esses não precisam.

Cleiton De paulo viana brum

Não precisa ser todos brasileitros natos,apenas os seis cidadãos,os lideres da minoris e da maioria do senado e da camara podem ser naturalizados.

Maikon Cruz

Essa questão errei por desatenção, marquei ela como certo, porém, fiquei surpreso com a resposta. Mas, lendo novamente com calma a questão e também o art. 89 VII da CF: 


Art. 89 O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:


VII seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.


Verifica-se que esta descrito "cidadãos brasileiros", logo me venho a cabeça "Todo cidadão e brasileiro, mas nem todo brasileiro é cidadão", tem que estar no pleno exercício da cidadania.


 

Samuel Neres

ERRADOSÃO 6 NATOS.

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