Questões de Direito Constitucional do ano 2020

Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


Os militares são inalistáveis.

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Direito Constitucional - Direitos Políticos - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

No que concerne aos direitos políticos, julgue o item.


A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.

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Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

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Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização estrangeira do brasileiro nato induz invariavelmente à perda da nacionalidade original.

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Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


O rol de hipóteses constitucionais de perda de nacionalidade é exemplificativo, podendo ser ampliado pela legislação infraconstitucional.

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Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de soberania, são todas uma discricionariedade estatal.

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Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade - Instituto Quadrix - 2020 - CRN - 2° Região (RS) - Nutricionista Fiscal

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.


A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil, atualmente, a primeira modalidade.

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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas ostentam legitimidade ativa para impetração de mandado de injunção.

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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


Os chamados remédios constitucionais não se limitam à seara judicial, havendo também aqueles de natureza administrativa.

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Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.


A prisão civil do depositário infiel não é mais admitida por ter sido revogada, suprimida que foi por emenda constitucional.

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