621 Q843775
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.

622 Q843774
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

623 Q843773
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

624 Q843772
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


O repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.

625 Q843771
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Princípios de Direito Constitucional Internacional
Ano: 2020
Banca: Instituto Quadrix

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.


A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.

626 Q843548
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Forma, Sistema e Fundamentos da República
Ano: 2020
Banca: IBGP

Os fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país.

Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

627 Q843547
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito de Propriedade Direito à Liberdade
Ano: 2020
Banca: IBGP
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
628 Q843546
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2020
Banca: IBGP
O município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos na Constituição de 1988, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos, EXCETO: