Questões de Direito Constitucional do ano 2016

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2016

É correto afirmar que as ações referentes à educação indígena serão desenvolvidas pelas:

Sobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.

A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.

Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que

#Questão 646545 - Direito Constitucional, Estados Federados, FGV, 2016, MPE/RJ, Técnico do Ministério Público

Em decorrência de grave crise financeira que assolava determinado Estado da Federação, o Chefe do Poder Executivo foi aconselhado, por sua assessoria, a promover drásticas reduções nas despesas públicas de todos os órgãos a ele vinculados. Ato contínuo, expediu ofício ao Procurador-Geral de Justiça, informando o valor das reduções e determinando que tal fosse feito no prazo estipulado.

A determinação do Governador do Estado:

À luz da jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca da CF e da Constituição do Estado do Amazonas, dos estados federados, dos princípios constitucionais e das imunidades parlamentares.

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