A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos asso...

#Questão 646534 - Direito Constitucional, Índios, FCC, 2016, SEGEP/MA, Analista Ambiental

A questão indígena no Brasil decorre dos conflitos associados ao processo de colonização e pós-colonização, no qual o contato entre a civilização ocidental (branca), a africana (negra) e a indígena foi historicamente marcado pelo domínio exercido pela primeira.

Um novo momento para a educação indígena do país se dá na Constituição Federal de 1988 que

A) impede a certificação de escolas nos diferentes territórios onde os indígenas habitam, a não ser por solicitação dos mesmos.

B) garante que serão formados professores indígenas para assumir as classes das diferentes etnias.

C) reconhece o direito das populações indígenas à educação diferenciada e específica, possível de ser organizada para atender as demandas de cada etnia.

D) garante a produção de material didático na língua da respectiva tribo.

E) autoriza a organização de classes de alunos em número inferior ao exigido nas escolas urbanas, para garantir o direito social à educação.

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