Questões de Direito Constitucional do ano 2014

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2014

#Questão 268934 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AOCP, 2014, FCP, Operacional Administrativo

De acordo com o artigo 216, da Constituição Federal de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem

I. as formas de expressão.

II. os modos de criar, fazer e viver.

III. as criações científicas, artísticas e tecnológicas.

IV. as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artísticoculturais.

V. os conjuntos urbanos e sítios apenas de valor histórico.

É correto o que está contido em

#Questão 268936 - Direito Constitucional, Educação, Cultura e Desporto, AOCP, 2014, FCP, Operacional Administrativo

Com relação à Constituição Federal de 1988, artigo 216-A, o Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios:

I. diversidade das expressões culturais.

II. universalização do acesso aos bens e serviços culturais.

III. fomento à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais.

IV. cooperação entre os entes federados, os agentes públicos e privados atuantes na área social.

É correto o que está contido em

#Questão 268938 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, AOCP, 2014, FCP, Operacional Administrativo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XXXVIII, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asseguradas

I. a plenitude de defesa.

II. a divulgação das votações.

III. a soberania dos veredictos.

IV. a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

É correto o que está contido em

#Questão 268940 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2014, Assembléia Legislativa - PE, Analista Legislativo

Um indivíduo pretende tomar as providências jurídicas cabíveis em razão dos danos morais e materiais que sofreu, decorrentes de matéria jornalística produzida a seu respeito, com conteúdo inverídico, divulgada por empresa de comunicação. Para hipóteses como esta, a Constituição Federal assegura ao ofendido o direito

#Questão 268942 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2014, Assembléia Legislativa - PE, Analista Legislativo

O Governador de determinado Estado pretende candidatar-se à reeleição para o cargo, também almejado pelo Prefeito de um Município. Considerando que ambos estão em exercício de primeiro mandato, e de acordo com as regras constitucionais sobre inelegibilidade, o Governador

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis