Questões de Direito Constitucional do ano 2013

Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2013

#Questão 269294 - Direito Constitucional, Ministério Público, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de:

A) orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.

B) representação judicial da União.

C) representação do Poder Público na execução de dívida ativa.

D) exercer a consultoria jurídica de entidades públicas.

E) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

#Questão 269296 - Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

Sobre osTribunais de Contas, é correto afirmar que:

A) exercem função jurisdicional.

B) seus integrantes não gozam das mesmas garantias atribuídas aos membros do Poder Judiciário.

C) são subordinados ao Poder Legislativo.

D) dois terços de seus membros são escolhidos pelo Poder Legislativo.

E) não poderá sustar o ato impugnado sem prévia decisão do Poder Legislativo.

#Questão 269573 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2013, PGDF/DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

#Questão 269574 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2013, PGDF/DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

#Questão 269576 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2013, PGDF/DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Navegue em mais matérias e assuntos

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo