Questões de Direito Constitucional do ano 2012

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O Superior Tribunal de Justiça é órgão de terceira instância, cabendo recurso de todas as decisões dos tribunais de justiça dos estados, quando denegatórias, ao referido tribunal superior.

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, em recurso extraordinário, a ação direta de inconstitucionalidade.

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um dos vinte e seis estados da Federação mais o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando oitenta e um senadores com mandato de oito anos, havendo para cada senador dois suplentes.

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. É competência indelegável do Congresso Nacional aprovar iniciativas do Poder Executivo referentes a atividades nucleares.

Julgue os próximos itens, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A eleição de membros do Conselho da República compete, exclusivamente, à Câmara dos Deputados.