Questões de Direito Constitucional do ano 2011

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2011

#Questão 286342 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRE ES, Analista Judiciário

Julgue os itens seguintes, referentes a organização, composição e competência da justiça eleitoral.

O número de juntas eleitorais que podem ser organizadas é igual ao número de juízes de direito que gozam das garantias constitucionais inerentes à magistratura, mesmo que estes não sejam juízes eleitorais.

#Questão 286355 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:

#Questão 286356 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE RN, Analista Judiciário

Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu direito de fiscalizar, o que ofende norma expressa do Código Eleitoral, cabe à Justiça Eleitoral:

#Questão 286381 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE AP, Técnico Judiciário

As arguições de inelegibilidade, relativas a candidatos a Senador, Deputado Federal e Prefeito Municipal serão feitas, perante

#Questão 286385 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2011, TRE RN, Técnico Judiciário

Os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão mediante eleição, pelo voto secreto, dentre outros, de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo

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