Questões de Direito Constitucional do ano 2004

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 2004

Nos termos da vigente Constituição Federal, o Promotor de Justiça ingressa na carreira mediante

 I) concurso público de provas e títulos.

II) livre nomeação, pelo Governador do Estado.

III) livre nomeação, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Considerando as afirmações acima, é correto afirmar que

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado por livre indicação do presidente da República e escolhido entre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.

Analise as afirmativas a seguir enumeradas:

 I. O policiamento das fronteiras é da competência da Polícia Federal.

 II. Somente os municípios com mais de cinqüenta mil habitantes podem constituir sua Guarda Municipal para proteção ao patrimônio público.

 III. A polícia judiciária no âmbito estadual será exercida pela Polícia Civil.

São verdadeiras somente as afirmativas:

De acordo com a Constituição, NÃO está incumbido de atividades relacionadas com a segurança pública o seguinte órgão:

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Se um juiz de direito determinar a prisão preventiva de um cidadão brasileiro acusado de matar a esposa, o órgão policial competente para assegurar o cumprimento dessa ordem judicial é a polícia civil.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis