Questões de Direito Constitucional do ano 2004

#Questão 285668 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRT 10ª, Analista Judiciário

#Questão 285670 - Direito Constitucional, STF, CESPE / CEBRASPE, 2004, TRE AL, Analista Judiciário

#Questão 285700 - Direito Constitucional, STJ, UNEMAT, 2004, MPE/MT, Analista

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar:

A)

nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

B)

apenas nos crimes comuns, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal

C)

apenas nas infrações penais comuns, os Ministros de Estado e os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados.

D)

nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os chefes de missão diplomática de caráter permanente.

E)

nos crimes comuns e nos de responsabilidade, os membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.

#Questão 285735 - Direito Constitucional, STF, ESAF, 2004, MPU, Técnico

O mandado de segurança contra ato do Procurador- Geral da República é julgado pelo:

A)

Supremo Tribunal Federal.

B)

Superior Tribunal de Justiça.

C)

Tribunal Regional Federal com jurisdição no Distrito Federal.

D)

Juiz Federal de primeira instância

E)

Conselho Superior do Ministério Público Federal.

#Questão 286030 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, CESPE / CEBRASPE, 2004, DPF, Agente Administrativo

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