Questões de Direito Constitucional do ano 0000

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Listagem de Questões de Direito Constitucional do ano 0000

#Questão 267770 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O voto direto e secreto é um exemplo de norma constitucional classificada, quanto à eficácia, como:

#Questão 267772 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A Constituição Federal não permite que, no processo judicial, a prova seja obtida em desrespeito à norma de direito material. Esta prova tem o nome de:

#Questão 267774 - Direito Constitucional, STF, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Três Ministros do STF, eleitos pelo voto secreto, compõem, obrigatoriamente, o órgão judiciário denominado:

#Questão 267776 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os juizes federais têm competência para processar e julgar o seguinte fato jurídico:

#Questão 267778 - Direito Constitucional, TRFs e Juízes Federais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Os TRFs reservam, para advogados e membros do Ministério Público, uma parcela de suas vagas, representadas pela seguinte fração:

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