Questões de Direito Constitucional do ano 0000

#Questão 279732 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Sobre o Juiz Substituto é correto dizer:

A)

É nomeado dentre bacharéis de Direito, independentemente de concurso público, pelo Tribunal de Justiça.

B)

Sua jurisdição corresponde à unidade territorial da comarca de primeira instância para a qual foi nomeado.

C)

Exerce o cargo apenas enquanto gozar da confiança do Poder Executivo, podendo ser livremente exonerado pelo Chefe de qualquer dos três Poderes.

D)

Nunca exerce jurisdição previdenciária, nem trabalhista nem eleitoral.

E)

Nunca pode exercer a função de Diretor do Foro.

#Questão 279749 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São órgãos do Poder Judiciário: I. Supremo Tribunal Federal. II. Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal. III. Superior Tribunal Executivo. IV. Tribunais e Juízes do Trabalho. Assinale a alternativa correta.

A) I, III e IV estão corretas.

B) II, III e IV estão corretas.

C) I, II e IV estão corretas.

D) I, II e III estão corretas.

#Questão 279751 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgado, originariamente, pelo:

A)

Superior Tribunal de Justiça.

B)

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

C)

Tribunal Superior do Trabalho.

D)

Supremo Tribunal Federal.

#Questão 279753 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 279780 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Para assegurar a independência dos membros do Poder Judiciário, a Constituição Federal a eles atribui garantias e impõe vedações. Dentre estas últimas está a que proíbe aos Juízes

A)

criar associações de classe para defesa de seus interesses.

B)

participar de homenagens oficiais a ocupantes de cargos dos demais Poderes.

C)

receber custas ou participação em processos, ressalvados os casos permitidos por lei.

D)

permanecer por mais de cinco anos na mesma circunscrição.

E)

candidatar-se a cargos político-eletivos de outros Poderes.

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