Questões de Direito Constitucional

#Questão 282417 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não podem integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça

A)

todo e qualquer Procurador de Justiça não-eleito.

B)

os Procuradores de Justiça que exercem funções de confiança

C)

os Procuradores de Justiça promovidos há menos de um ano.

D)

o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público.

E)

os Procuradores de Justiça inativos.

#Questão 282418 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Constitui (em) Órgão (s) de Administração do Ministério Público

A)

as Promotorias de Justiça.

B)

os Centros de Apoio Operacional

C)

o Gabinete de Pesquisa e Planejamento.

D)

os órgãos de Apoio Administrativo.

E)

a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos

#Questão 282438 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O Ministério Público compreende:

A)

o Ministério Público da União e os Ministérios Públicos dos Estados.

B)

apenas o Ministério Público da União.

C)

apenas os Ministérios Públicos dos Estados.

D)

apenas os Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal.

#Questão 282450 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito do Ministério Público, é correto afirmar que a

A)

destituição do Procurador−Geral da República deverá ser precedida de autorização da maioria absoluta da Câmara dos Deputados.

B)

nomeação do Procurador−Geral da República pelo Presidente da República depende de prévia aprovação de seu nome pela Câmara dos Deputados.

C)

efesa dos interesses individuais indisponíveis é uma das atribuições da Instituição do Ministério Público.

D)

unidade e a indivisibilidade não são princípios institucionais do Ministério Público, pois suas funções são divididas entre Promotores e Procuradores de Justiça.

E)

garantia da vitaliciedade conferida aos membros do Ministério Público consiste na impossibilidade de perda do cargo senão por decisão administrativa, com ampla defesa.

#Questão 282460 - Direito Constitucional, Ministério Público, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Maria Dulce é membro do Ministério Público do Trabalho, frente ao Tribunal Regional da 22ª Região, há mais de 15 (quinze) anos. Nesse caso, NÃO constitui vedação para Maria Dulce

A)

exercer a advocacia.

B)

receber, a qualquer título, custas processuais.

C)

exercer, de regra, atividade político-partidária.

D)

participar de sociedade comercial, na forma de lei.

E)

exercer qualquer outro cargo público, inclusive judicial.

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