Questões de Direito Civil da Banca não informada

#Questão 261098 - Direito Civil, Tutela e Curatela, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Não podem ser tutores e serão exonerados da tutela, caso a exerçam,

A)

os maiores de sessenta anos.

B)

os que tiverem em seu poder mais de cinco filhos.

C)

os impossibilitados por enfermidade.

D)

os militares em serviço.

E)

os que não tiverem a livre administração de seus bens.

#Questão 286666 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Assinale a alternativa incorreta:

A) os contratos de hipoteca declararão obrigatoriamente a taxa dos juros se houver;

B) os contratos de penhor deverão declarar, sob pena de perder eficácia, o bem dado em garantia;

C) não pode ser objeto de hipoteca o domínio útil;

D) podem ser objeto de hipoteca as aeronaves;

E) pode ser objeto de hipoteca o domínio direto.

#Questão 286667 - Direito Civil, Direito Pessoal, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Na doutrina moderna, a sentença que decretar a dissolução da relação conjugal em virtude de grave violação dos deveres matrimoniais por um dos cônjuges, classifica-se como:

A) declaratória;

B) constitutiva;

C) condenatória;

D) mandamental;

E) executiva lato sensu.

#Questão 562764 - Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Considere as seguintes afirmações sobre responsabilidade civil e indique a assertiva incorreta:

A) O incapaz responde pelos prejuízos que causar, exceto se ficar privado do necessário, assim como as pessoas que dele dependem.

B) São também responsáveis pela reparação civil os que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.

C) A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.

D) Súmula do Superior Tribunal de Justiça adota entendimento de que não é possível a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.

E) A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.

#Questão 562835 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

A respeito dos defeitos dos atos jurídicos, é INCORRETO afirmar que o erro

A)

é substancial quando concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante.

B)

na indicação da pessoa ou coisa, a que se referir a declaração de vontade, vicia o negócio, ainda que, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.

C)

não prejudica a validade do negócio jurídico quando a pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se oferecer para executá-la na conformidade da vontade real do manifestante.

D)

é substancial quando, sendo de direito e não implicando recusa à aplicação da lei, for o motivo único ou principal do negócio jurídico.

E)

é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.

Questões de Direito Civil da Banca não informada

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo