Questões de Direito Civil da Banca não informada

Não pode o juiz decidir com base na eqüidade.

A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional.

Não havendo norma legal, o juiz recorrerá à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.

O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao titular e ao substituto.

como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico

pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia

apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial

pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei

uma norma posta que institui a ordem jurídica positiva

num pressuposto lógico e necessário para a interpretação da ordem jurídica e sua compreensão

uma norma posta pela autoridade constituída a fim de poder interpretar como uma ordem jurídica que a ela incumbe aplicar

pai, mãe ou tutor.

cônjuge, ou algum parente próximo.

qualquer interessado.

Ministério Público.