Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 908375 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, INQC, 2023, COMDEP - RJ, Advogado

#Questão 909323 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FCC, 2023, TRT - 18ª Região (GO), Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal

#Questão 909398 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, FEPESE, 2023, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Procurador do Município

A respeito do direito real de laje, assinale a alternativa correta com fundamento na legislação brasileira.

A) A ruína da construção-base não implica extinção do direito real de laje se este tiver sido instituído sobre o subsolo.

B) O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos privados, não se aplicando a terrenos públicos.

C) Os titulares da laje, unidade imobiliária autônoma constituída em matrícula própria, poderão dela usar e gozar, mas não poderão dela dispor.

D) Em caso de alienação de unidades sobrepostas, terão direito de preferência, em igualdade de condições com terceiros, os titulares da laje e da construção-base, nessa ordem.

E) Se a construção-base for reconstruída no prazo de 10 anos não implica extinção do direito real de laje.

#Questão 909539 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Procurador Jurídico

Assinale a alternativa correta, segundo o Código Civil de 2002.

A) São direitos reais: a posse; a propriedade; o usufruto; o penhor; a concessão de uso especial para fins de moradia, e entre outros;

B) Podem ser objeto de hipoteca: os imóveis, excluindo-se os seus acessórios;

C) A propriedade nunca se presume plena e exclusiva, há a necessidade da produção de provas;

D) O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo indeterminado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis, autorizando-se a obra no subsolo como intrínseca ao direito de superfície;

E) O usufruto pode recair em um ou mais bens, móveis ou imóveis, em um patrimônio inteiro, ou parte deste, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades.

#Questão 908961 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo