Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

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Listagem de Questões sobre Direito das Coisas / Direitos Reais

#Questão 908962 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

Em um condomínio edilício, o condômino proprietário de apartamento e de vaga na garagem somente poderá alienar a uma pessoa estranha a vaga a qual lhe cabe caso haja autorização expressa na convenção de condomínio.

#Questão 908963 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

A resolução de uma propriedade por meio de implemento de condição resolve também os direitos reais concedidos na sua pendência.

#Questão 908964 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, área de terra não superior a cinquenta hectares em zona rural, desde que nela resida e a mantenha produtiva mediante seu trabalho ou de sua família.

#Questão 908965 - Direito Civil, Direito das Coisas / Direitos Reais, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase matutina)

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue. 

Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor. 

Com base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.

A posse não se transmite aos herdeiros ou legatários do possuidor. 

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